sábado, 24 de novembro de 2012

DIA INTERNACIONAL DA NÃO-VIOLÊNCIA À MULHER

     Em 25 de novembro de 1960 as irmãs Dominicanas Pátria, Minerva e Maria Teresa, conhecidas como “Las Mariposas”, que lutavam por soluções para problemas sociais de seu país, foram perseguidas diversas vezes e presas até serem brutalmente assassinadas. Em 1999, a ONU proclama essa data como o "Dia Internacional para a Eliminação da Violência Contra a Mulher". Desde então, o dia 25 de novembro é relembrado no mundo.

      Uma questão a ser levantada é a de fixar a ideia dessa data para que haja respeito todos os dias, com todas as mulheres em qualquer ambiente que seja. O dia 25 de novembro é para homenagear mulheres que lutaram por seus direitos e foram censuradas pelo machismo. No entanto, essa luta continua, pois o machismo continua e se fortifica com o capitalismo. Muitas vezes, não só o homem como em sexo masculino age com desrespeito. Muitas mulheres julgam vulgares àquelas que andam com vestido curto e saia justa, argumentando  que saem assim às ruas com intenção de chamar a atenção. Isso nada mais é do que liberdade de expressão. Ouve-se muito falar nisso, mas o que parece é que as pessoas querem liberdade para se expressarem individualmente (típico do capitalismo).

     Os problemas afetam domésticas, empresárias, estudantes, idosas, crianças. O que há é uma exploração de gênero sem distinção. A mulher é explorada ao efetuar a mesma tarefa que o homem e receber menos. É explorada por ter profissões definidas, como ser empregada doméstica, cabeleireira, entre outras profissões em que os homens podem atuar perfeitamente. Além disso, a mulher para ser aceita na sociedade tem que ser magra, loira, alta. Nós mulheres somos vistas como objeto de reprodução e é vergonhoso chegar aos 30 anos e não estar casada. Muito mais do que apenas um problema que leis resolveriam, o combate à violência contra a mulher é cultural, pois o homem a vê como objeto sexual e não respeita sua opinião exigindo que faça o que ele mandar. No entanto, se isso não acontece ele agride-a fisicamente. A violência não tem justificativa. É preciso ter tolerância e respeito para que problemas sociais como a violência à mulher acabe, pois apenas leis para punirem os homens não adiantam se eles não tiverem consciência do erro que cometeram, seja roubar, seja mentir, seja agredir suas companheiras. Educar a sociedade para que compreendam que pessoas do sexo masculino e do sexo feminino só têm o sexo como diferença e que seus direitos devam ser iguais e seu espaço no mundo para se expressar, escolher uma profissão, vestir-se e ter filhos é exatamente o mesmo, é fundamental.

     Em 1866, no Reino Unido, o economista John S. Mill escreve exigindo o direito de voto para as mulheres inglesas. Portanto, essa não é uma luta restrita. Pelo contrário, é uma luta aberta a todas as pessoas conscientes da importância desse movimento e para àquelas que pouco compreendem mas que pretendem compreender e mudar essa realidade de discriminação que causa crises e acaba com a dignidade da mulher. A atitude de respeitar ou não, é, antes de tudo, uma demonstração do caráter que temos.

No site a seguir há dados sobre as consequências da violência à mulher: http://muitasbocasnotrombone2.blogspot.com.br/2010/06/dados-mundiais-sobre-violencia-contra.html

Nós do PSOL, estamos com uma setorial de mulheres para organizar ideias e um movimento comprometido com esse tema. A setorial é aberta ao público e abriga discussões e opiniões. É um grande passo pessoal organizar e participar de um movimento destinado a uma mudança que envolve cultura, educação e confronta os padrões impostos por um sistema que arrasa sociedades de países desenvolvidos e subdesenvolvidos, mas, mesmo assim, se firma com o apoio de mídias e governos ambiciosos. Como diria Dalai Lama, "seja a mudança que você quer ver no mundo". Saiba mais na nossa página do Facebook: http://www.facebook.com/groups/260588517403295/

CAPITALISMO

"Capitalismo que sufoca, que oprime
oprime o opressor, oprimi o oprimido

Capitalismo que revolta
capitalismo que orgulha
orgulhoso que se ilude
no fim se assimila
aquele que correu e por fim se perdeu

Perdeu na ilusão, do capitalismo sedutor
sedução enganadora
destruidora do valor

valor que já não existe, perdido na história
perdido no caminho, dos valores esquecidos
caminho sem memória." - Rodrigo Leles Santana

quinta-feira, 22 de novembro de 2012

PEDRO RUAS (PSOL-RS) FALA SOBRE POSICIONAMENTO DO PARTIDO EM RELAÇÃO AO CONFLITO ÁRABE-ISRAELENSE

O conflito árabe-israelense é datado desde o século XIX, quando os Judeus vindos da Europa começaram a emigrar formando grupos sionistas rumo à Palestina. Com o slogan: "a Palestina é uma terra sem povo para um povo sem terra", se estabeleceram na terra que desde então vive em conflito com Israel. Após séculos de conflitos armados e inúmeras tentativas da ONU, acordos e leis que procuram firmar a paz definitivamente, ainda nada foi resolvido. Será que essa é mais uma daquelas guerras para serem mantidas, como, por exemplo, a guerra do Afeganistão? Abaixo um artigo do site SUL21 sobre uma nota do PSOL nacional, exposta por Pedro Ruas.

"O PSOL nacional emitiu nota nesta quarta-feira (21), condenando o novo ataque militar de Israel à Faixa de Gaza. O conteúdo do documento foi exposto pelo vereador gaúcho Pedro Ruas, em sessão ordinária na Câmara Municipal de Porto Alegre. O partido acusou o presidente estadunidense Barack Obama de ser conivente com os ataque e clamou por solidariedade internacional para conter a ofensiva. “O PSOL Nacional conclama os seus militantes e lideranças a se manifestarem em defesa da Palestina Livre, e querem do Governo Dilma o cancelamento de relações diplomáticas como primeira medida imediata”, discursou Ruas.
De acordo com o parlamentar, a posição não é consenso no Legislativo municipal, mas pediu menos radicalismo ao observar à realidade palestina. “São soldados, mas são civis, mortos, mulheres e crianças, pessoas de todas as idades, numa escalada de violência que não tem fim, numa violência que começa antes ao impedir os Palestinos de Gaza de receberem alimentos, remédios; viverem, portanto, numa situação dramática”, defendeu.
O PSOL defende a existência dos dois Estados, Israel e Palestina, disse Pedro Ruas, ‘o que não aceitamos – e isso não tem nada a ver com o povo israelense, que merece todo o nosso respeito e consideração – são esses atos do Governo de Israel em relação aos palestinos, particularmente na Faixa de Gaza. Ali está ocorrendo um verdadeiro crime contra a humanidade”.

Fonte: Sul21

terça-feira, 20 de novembro de 2012

MARCELO FREIXO EM ENTREVISTA À CARTA CAPITAL

     Marcelo Freixo (PSOL) teve uma campanha de relevante importância e resultado significativo. Ao enfrentar Eduardo Paes (PMDB) à Prefeitura do Rio de Janeiro, teve que lutar contra a campanha dele que tinha recursos de inúmeras empresas para publicidade e com muito mais tempo de TV. Mas, conquistou a população do Rio de Janeiro com uma militância pronta para mudar a realidade triste que muitos brasileiros vivem. Com o slogan: "Não ganho um real, estou na rua por um ideal", a militância carioca do PSOL fez política consciente, digna e convicta de que a mudança é possível. Em entrevista à Carta Capital, Marcelo Freixo fala sobre o mensalão e uma nova política.

CartaCapital: Qual é o significado de quase um milhão de votos que você conquistou no Rio de Janeiro?
Marcelo Freixo: Perdemos uma reeleição, não uma simples eleição. Perdemos para uma máquina poderosa, verdadeiro laboratório do capital brasileiro, à luz de todos os investimentos em curso, onde – não por acaso - a maior diferença de votos se deu nos lugares onde foram feitas obras. Lutamos contra uma aliança de 20 partidos, tendo só 1 minuto e 22 segundos de televisão (contra os 16 minutos de Paes), mas compensamos esta desvantagem com uma militância apaixonada e uma intensa participação da sociedade. Conseguimos os nossos votos – 28% – também em áreas tradicionalmente difíceis para os movimentos sociais – como a zona norte e oeste – e nos consolidamos como uma nova alternativa de esquerda.
CC: Quais as razões da sua satisfação na derrota?
MF: O fato de ter aberto um diálogo permanente com a sociedade, que se ampliou graças às redes sociais. A nossa foi uma campanha vitoriosa também pelos métodos participativos. Conseguimos reafirmar que é possível e necessária uma politica diferente, em contraste com a lógica da governabilidade entre as cúpulas partidárias. "Não ganho um real, estou na rua por ideal" estava escrito nas camisetas dos nossos militantes. Os nossos resultados se explicam também com essa escolha de puro voluntariado, única no Brasil: surgiram autonomamente mais de 100 comités de cidadãos, arrecadamos pela internet contribuições que nem Marina (Silva) e Dilma (Rousseff) conseguiram nas campanhas presidenciais. O grande desafio será de manter essa mobilização de forma permanente. Trabalharemos para que os vários comitês de cidadãos (sobre moradia, economia, ambiente, esporte, etc.) se transformem em estruturas permanentes, imprimindo jornais, elaborando propostas pela cidade, em plena autonomia.
CC: Personagens importantes da cultura declararam que Marcelo Freixo representa a nova política brasileira. Você se identifica com essa definição?
MF: Nós queremos representar e construir exatamente isso. Veja os outros partidos: todos aparecem só durante a campanha eleitoral e, infelizmente, isso acontece também com o PT, que está recolhendo os frutos do que plantou. No Rio, em particular, virou um satélite do PMDB. Tomara que eles entendam e mudem daqui para frente. Alám disso, a participação que caracterizou o nosso movimento teve o mérito de reduzir a personificação da política brasileira. Essas são as diferenças entre nós e os outros partidos. Mais do que partidos, existem muitas siglas no Brasil. O PSOL sai diferente desta eleição, ao lado de um movimento que é maior do que o partido; o que determinará uma recíproca contaminação.
CC: Como projetar um governo futuro sem alianças com os partidos, digamos, tradicionais?
MF: O processo de participação da sociedade não acabou no dia 7 de outubro. Naquela data teve um novo início, para acumular mais força nos anos futuros. Esta é logica da "primavera carioca", como foi chamada pelos jovens. Estou disposto a repetir o desafio da eleição em 2016, mas a questão central é consolidar a aliança com a sociedade civil, construir uma oposição de qualidade, que não faça só criticas, mas que proponha alternativas qualificadas. Eventuais alianças em 2016 devem ser o fruto deste trabalho de quatro anos na sociedade, através da elaboração de propostas dos diferentes núcleos e comitês. Queremos chegar assim a uma nova correlação de forças, evitando qualquer compromisso de cúpula. Em perspectiva, PT e PDT, por exemplo, que podem ter uma concepção de cidade próxima à nossa, serão bem-vindos em uma aliança para a mudança. Com PMDB e PSDB temos uma concepção de cidade diferente e alternativa: com eles não será possível.
CC: Inevitável refletir nesses dias sobre o "mensalão". Qual é a sua posição à respeito?
MF: Me assusta um pouco, hoje, a postura do PT em relação ao mensalão. Erra de novo quando afirma que o julgamento é um grande golpe, que não respeita o passado das pessoas. Acho que o melhor caminho para o PT seria admitir o inevitável: o mensalão existiu, é um fato. O julgamento está sendo feito pelo Supremo e não pela Rede Globo. Se defender com a argumentação que foi só caixa dois, eu considero a pior saída. Independentemente da postura da mídia – que todos sabemos não poderia ser diferente – acho que o PT deveria tratar de dar uma virada de página importante, e se – como parece – tem gente que está pensando nisso, eu acho ótimo. O PT é importante pela democracia no país. Ao mesmo tempo, me entristece o Lula – pelo qual eu tenho um afeto gigantesco – apoiando Eduardo Paes ou apertando a mão do (deputado federal Paulo) Maluf. Agora, tem que ser claro que o PT não vai acabar com o mensalão. Certa prática de governo, baseada na corrupção, sempre existiu e, antes do PT, foi o instrumento de governo do PSDB, do DEM e de todos eles. O problema se acentuou quando também o PT quis repetir aquelas práticas, olhando pela governabilidade da mesma forma como os outros partidos sempre olharam. Não me interessa que os fins eram diferentes se os meios foram iguais.
De qualquer forma, me preocupa que, entre tantos comentários, ninguém fala que sem uma reforma politica o mensalão nunca será divisor de águas na política brasileira, como já se notou aqui no Rio na eleição marcada por todos os problemas que geraram os mensalões. Se o poder econômico e o financiamento privado continuarão determinantes para a política, é uma bobagem pensar que a justiça vai favorecer uma nova política. Não estou com isso dizendo que o julgamento do mensalão não seja importante; mais do que isso, acho que ele é justo. Agora, este julgamento não nos dá outra política nem outro Judiciário. A ideia de que o Judiciário é o espaço salvífico da politica é um equivoco.
Fonte: Carta Capital


sábado, 10 de novembro de 2012

Plenária das mulheres do PSOL Pelotas


Como se tornar o melhor deputado do país, revela Jean Wyllys


Recém-eleito melhor deputado federal do ano, Jean Wyllys afirma que foi premiado, entre outras razões, porque "trabalha". E critica quem acha que famosos não podem se candidatar
Por Amanda Previdelli, de exame.com.

São Paulo – O deputado federal Jean Wyllys não é simplesmente deputado federal. Ou pelo menos é isso que ele costuma dizer. “Eu não sou. Eu estou deputado federal”, brinca o parlamentar e mestre em Letras em entrevista por telefone a EXAME.com.
No currículo, atividades tão diversificadas quanto as de professor universitário, jornalista, escritor e ainda vencedor da quinta edição do reality show global Big Brother Brasil. Agora, mais um prêmio na carreira: venceu nesta semana a votação online no site Congresso em Foco e foi eleito o melhor deputado federal de 2012.
“Vencer pelo voto popular me deixou muito feliz. Não me envaidece, mas me deixa com um senso de responsabilidade muito grande”, diz o deputado, que já estava na lista dos 25 melhores políticos da Casa feita por jornalistas que cobrem a Câmara dos Deputados.
Descontraído, Wyllys respondeu às perguntas de EXAME.com entre uma ponte aérea e outra, e revelou que aprendeu, desde eleito, que o poder de um deputado tem "limitações".
EXAME.com: A eleição foi com base no voto do internauta. O que o senhor acha que tem feito para agradar tanto a população?
Jean Wyllys: Eu trabalho, acho que isso que agrada. Em alguns momentos, certas pessoas e certos setores tentam me estigmatizar com a pauta LGBT, mas eu também defendo amplamente os direitos humanos e liberdades individuais. Meu trabalho envolve os direitos dos povos indígenas, educação para diversidade, enfrentamento do racismo e do estigma de pessoas com doenças raras. Essas questões são mais amplas. Além disso, existe o trabalho com o movimento social de fiscalização do executivo através de políticas públicas. Tenho um mandato amplo e acho que isso agradou às pessoas. Embora eu represente o Rio de Janeiro, sou um deputado federal e trabalho pela federação.
EXAME.com: O senhor se tornou muito conhecido depois do Big Brother Brasil de 2005. O que pensa sobre esse fenômeno de legisladores famosos?
Wyllys: O reality show me tornou popular e trouxe uma empatia com as pessoas que acabaram se interessando pelo meu histórico de vida. Eu acho legítimos os casos dos famosos. A constituição garante a todo cidadão o direito de concorrer e representar a sociedade. O povo é soberano e vai decidir. Não vejo problema. Da mesma maneira que pensaram que analfabetos e mulheres não deveriam votar, hoje se pensa que os famosos não podem se candidatar.
Há gente famosa bem intencionada. O Romário é um bom exemplo. Ele entrou na política por uma causa nobre, de defender as pessoas com síndrome de Down, que é a causa da vida dele e está fazendo um mandato bacana. A mesma coisa que o Tiririca, que embora tenha a campanha baseada na ignorância, com aqueles slogans de “pior que tá não fica” - que eu não concordo - chegou lá e está cumprindo um papel. A gente não pode deixar nossos preconceitos impedirem a renovação.

E o melhor deputado em 2012 é… Jean Wyllys


POR EDSON SARDINHA, do Congresso em Foco.

Deputado fluminense é eleito pelos internautas como o que melhor representou a população na Câmara este ano. Chico e Erundina foram o segundo e o terceiro colocados. Arnaldo Faria de Sá foi o indicado pela internet.
Primeiro parlamentar homossexual a se eleger defendendo a causa LGBT, Jean Wyllys (Psol-RJ) foi escolhido pelos internautas como o deputado que melhor representou os interesses da população na Câmara em 2012. Em seu segundo ano de mandato, Jean superou o seu colega de partido e estado Chico Alencar (Psol-RJ), que liderou a disputa em boa parte da votação na internet.
Desta vez, Chico, que foi eleito pelos internautas como melhor deputado nos últimos dois anos, ficou com a segunda colocação. Em terceiro lugar ficou a deputada Luiza Erundina (PSB-SP). Os três primeiros colocados receberam, das mãos do diretor e criador do site, Sylvio Costa, troféus confeccionados pela artista plástica Suzana Gouveia.
Foram entregues placas, atestando o reconhecimento ao desempenho parlamentar, aos dez primeiros colocados na Câmara. Todos os 25 indicados pelos jornalistas receberam certificados. Ao grupo se somou o deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), indicado pelos internautas para se juntar à relação dos melhores na Câmara em 2012. Pela primeira vez, o internauta pode incluir um nome, em cada categoria, à lista elaborada pelos 186 jornalistas que participaram da primeira fase de votação.

Luciana Genro escreve para jornalista Fernando Rodrigues, sobre entrevista com Clécio Luís


Compartilho com vocês a carta que enviei ao jornalista Fernando Rodrigues, da Folha de São Paulo, que recentemente entrevistou o Clécio Luís, com algumas considerações,

                                                                         Prezado Fernando Rodrigues,

Gostaria de fazer algumas considerações sobre a entrevista que o prefeito eleito Clécio Luís lhe concedeu no programa Poder e Política. Antes de mais nada registro minha avaliação de que o PSOL obteve uma grande vitória política e eleitoral. Nosso partido está ligado ao povo para poder cumprir seu dever de impulsionar as lutas sociais pelas demandas necessárias para melhorar a vida. Num momento em que o capitalismo encontra-se em crise e despejando sobre os trabalhadores, jovens e aposentados o peso desta crise, é decisivo avançar na mesma direção pela qual fundamos o PSOL: organizar um partido por uma nova política, conectada com as lutas anticapitalistas, independente, democrático e socialista. 

Mas sempre que um partido aumenta seu peso social as pressões sobre seu rumo político aumentam. Até a classe dominante tenta incidir nas definições de sua linha estratégica. Com o crescimento do peso do PSOL, os debates sobre os rumos do partido tendem a ser tornar públicos. Vou aqui fazer um contraponto ao Prefeito Clécio porque considero que suas posições são bem minoritárias no partido. E seria muito ruim que posições minoritárias erradas apareçam como se fossem do PSOL. Não digo que foi esta a intenção do companheiro, mas se a mesma não tem um contraponto pode parecer assim.
Sobre a política de alianças do PSOL, o prefeito eleito diz que é “daqueles que defende que o PSOL deve ter uma política de reaproximação com o PC do B, com o próprio PPS, com o PV, com o PT”. Em seguida, em relação ao financiamento das campanhas, Clécio diz que a sua posição é de que “ nós podemos aceitar, sim, o financiamento, na atual conjuntura, de empresas e bancos”. Ao final, perguntado sobre uma avaliação do governo Dilma, Clécio limita-se a dizer que é uma continuidade de Lula, e mesmo diante da insistência do repórter nega-se a fazer um juízo sobre a qualidade do governo.
As três questões estão interligadas. É claro que o Prefeito tem todo o direito de propor mudanças no Estatuto e no Programa do PSOL. Mas afirmo, e tenho certeza que falo em nome da maioria da militância do PSOL , estas mudanças não passarão. Não passarão porque nós, que fundamos o PSOL, rompemos com o PT justamente por que este partido abandonou a defesa dos interesses dos trabalhadores. A reforma da previdência, cujo voto contra foi o estopim da nossa expulsão (minha, de Heloísa Helena, Babá e João Fontes), foi o ápice desta mutação do PT, que se transformou em um agente dos interesses do capital. O interesse dos bancos e empreiteiras em financiar o PT não aconteceu por acaso. Deu-se justamente por que o partido, ao ocupar prefeituras e governos estaduais, iniciou este processo de mudança de lado, consolidado ao chegar no governo federal. Esta é a definição necessária, que Clécio não fez na sua entrevista.
Não rompemos com o PT para repetir o mesmo caminho. Por isso não aceitaremos alianças indiscriminadas com os partidos do governo Dilma, que são hoje os gerentes dos negócios do capitalismo brasileiro. Também não apresentaremos inimigos de classe como grandes aliados, como fizeram Clécio e o Senador Randolfe ao receber o apoio do líder do DEM em Macapá.
Bom exemplo dá o prefeito do PSOL eleito em Itaocara, RJ. Gelsimar Gonzaga anunciou que reduzirá o próprio salário, cortará cargos de confiança e garantirá a participação do povo em seu governo através de Conselhos Populares. A campanha do PSOL no Rio de Janeiro, onde chegamos a 30% dos votos, sem alianças espúrias e sem financiamento de empreiteiras e bancos, mostra que é possível sim uma disputa real pelo poder nas capitais sem mudar de lado. 
Nossa atividade eleitoral – campanhas e eventuais vitórias - devem servir para que o PSOL demonstre o sentido da sua existência. Este sentido só é dado pela nossa prática de negação da velha política e pela construção de uma alternativa política e eleitoral que responda aos interesses da maioria do povo. Esta é a grande tarefa colocada para o PSOL, ainda mais desafiadora agora que conquistamos duas prefeituras. De minha parte aposto sempre que a influência da juventude combativa e dos trabalhadores em luta tenham peso cada vez maior nas definições estratégicas de nosso partido. Por isso sempre convido a todos estes para que participem dos comitês, núcleos e plenárias do partido, que tomem o PSOL para si, pois a participação ativa da militância é que pode assegurar um partido cada vez mais conectado com a luta anticapitalista. 
Grata pela atenção, Luciana Genro. 

PSOL vota contra isenção de impostos à Fifa durante Copa do Mundo e das Confederações


O PSOL e o PPS foram os únicos partidos a votar contra o Projeto de Lei Complementar 579/2010, que concede isenção de Imposto Sobre Serviços (ISS) à Federação Internacional de Futebol (FIFA) por causa da Copa das Confederações, em 2013, e da Copa do Mundo, em 2014.
O PLP, do Poder Executivo, permite que o Distrito Federal e os municípios concedam isenção do ISS a todas as empresas contratadas pela FIFA e aos fatos relacionados à realização dos dois eventos. O resultado serão milhões de reais que deixarão de ser arrecadados em prol do aumento do lucro das empresas.
Para o líder do PSOL na Câmara, deputado Ivan Valente, o Brasil não deveria conceder mais benefícios à FIFA, uma entidade privada. “Ela já terá lucros monumentais com a Copa. É dar dinheiro público para garantir o lucro de meia dúzia de cartolas, que inclusive estão sendo investigados por corrupção”, criticou.
Na opinião do parlamentar, se a população brasileira fosse consultada, não aprovaria este tipo de atitude do governo federal e do Poder Legislativo. “São recursos que deixarão de ir para os municípios e, consequentemente, para as áreas de saúde, educação, transporte e habitação. A população paga altos impostos, e o governo federal isenta a FIFA?”, questionou Ivan Valente.
Apesar dos protestos do PSOL, o PLP 579 foi aprovado por 304 votos a 13 e 2 abstenções. O texto será agora votado no Senado.

A política do extermínio no Estado de São Paulo


Senhor Presidente, senhoras e senhores Deputados,

Venho à Tribuna neste momento para expressar toda a nossa preocupação com a brutal onda de violência que atinge a cidade de São Paulo. Os assassinatos recrudesceram nas últimas semanas, mas os números vem crescendo desde o início do ano, sem que o poder público paulista tenha sido capaz de dar uma resposta consequente com as causas dessa situação.
A imprensa tem batido diariamente na tecla dos ataques contra policiais. Mais de 80 foram mortos desde o começo de 2012. Tais crimes devem ser investigados e os responsáveis, punidos. No entanto, há uma outra onda de violência, maior do que os assassinatos dos policiais, porém silenciosa – ao menos para os microfones da grande mídia. Me refiro à execução de jovens, em sua imensa maioria negros, que vivem nas periferias da capital, no interior e na Baixada Santista, e que tem sido mortos em dois contextos que também requerem explicações e para os quais não podemos fechar os olhos: o ataque de grupos de extermínio e a resistência seguida de morte em supostos confrontos com a polícia militar.
Foram mais de 90 mortes nos últimos 20 dias. Na Baixada, as Mães de Maio passaram o dia das eleições no IML buscando a liberação de corpos. Nos últimos dois dias, mais de dez pessoas morreram nessas situações, sendo que três das vítimas eram moradores de rua – ou seja, pessoas que não estavam participando de nenhum ataque a policiais. Os relatos falam de homens encapuzados em motos e carros pretos, que chegam disparando. Os tiros tem alvo certo: a cabeça. Uma das avaliações do Comitê Contra o Genocídio da Juventude Negra, que reúne mais de 30 organizações de defesa dos direitos humanos, fala de dez civis mortos para cada policial morto este ano. A proporção é assustadora.
As entidades apontam para a existência de uma política deliberada de grupos de extermínio dentro dos batalhões da Polícia no estado de São Paulo, sobre as quais praticamente nada tem sido dito e que tem resultado na matança de civis inocentes e de supostos suspeitos. Nesta quarta, os governos federal e de São Paulo bateram boca publicamente; enquanto o primeiro dizia que tinha oferecido ajuda da Polícia Federal para São Paulo, o segundo rebatia que não. Enquanto isso, mais jovens eram assassinados de maneira inexplicável.
No último dia 17, o Comitê Paulista pela Memória, Verd ade e Justiça, em parceria com outras organizações, enviou ao ministro da Justiça e ao Procurador-geral da República uma carta em que denuncia a ação da PM e de grupos de extermínio a ela vinculados. Segundo dados da Secretaria de Segurança Pública, de janeiro a agosto de 2012, a Polícia Militar matou oficialmente 338 pessoas. Somente em agosto foram 67 mortes, 80% a mais do que no mesmo período de 2011. Mas se estima que esse número seja muito maior, pois nesta cifra não estão computados os casos de “resistência seguida de morte”, tampouco as mortes praticadas por tais grupos.
A resposta do governo tucano para os ataques contra os policiais foi a mesma de sempre: aumentar a repressão. Partindo do princípio que se trata de uma guerra de bandidos organizados contra a polícia, a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo colocou em curso operações de ocupação de favelas na capital. Oficialmente, estão procurando os responsáveis pelas mortes dos PMs. Vimos um filme muito parecido com este em maio de 2006.
As denúncias de truculência e abuso policial em uma das operações, em Paraisópolis, com 600 homens, não param de pipocar. Cerca de 80 mil pessoas vivem na comunidade, e o clima de terror está instalado. Os tucanos negam, mas há dias os bairros vem sofrendo toques de recolher impostos ilegalmente – já que não teriam autorização superior – pelos policiais. A população pobre está sitiada e tem reclamado que os PMs tem entrado nas casas a botinadas. A imprensa também confirmou a ação de PMs com farda sem identificação, prática – também ilegal – que já se tornou de praxe nas ações da corporação em São Paulo.
Na avaliação do Núcleo de Estudos da Violência da USP (Universidade de São Paulo), a ação repressiva da polícia pode até surtir um efeito no curto prazo para o caso dos ataques criminosos a PMs, mas a médio e longo tende a produzir outras crises. Para o NEV, o governo Alckmin deveria explicitar que não concorda com retaliação da Polícia Militar e que PMs envolvidos em crimes também serão investigados. Fora isso, o Estado precisa estar presente nas periferias não com o aparato repressor da polícia, mas através de saúde, jurídico e outras instâncias. Enquanto a política de segurança for investimento na PM e em aumento dos presídios, não vamos sair desses ciclos. Segundo os especialistas da USP, ações como a que estão sendo feitas em Paraisópolis não são novidade e não estão resolvendo.
Desde 2010 organizações da sociedade civil paulista pedem a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Assembleia Legislativa do estado sobre a violência policial. Dados da Anistia Internacional revelam que, em 2011, o número de mortes por autos de resistência apenas no Rio de Janeiro e São Paulo foi 42,16% maior do que todas as penas de morte executadas, após o devido processo legal, em 20 países. O Mapa da Violência 2012 indica ainda que entre 2001 e 2010 o número de vítimas brancas, de 15 a 24 anos, caiu 27,5%, enquanto o índice de negros assassinados aumentou 23,4%. Anualmente morrem 139% mais negros do que brancos na faixa dos 15 a 24 anos.
Esta semana o Comitê Contra o Genocídio da Juventude Negra se reuniu novamente para organizar uma série de ações em contraponto à violência, que está atingindo números de guerra em São Paulo. Haverá uma série de mobilizações em datas simbólicas para os movimentos – como 20 de Novembro, Dia da Consciência Negra, e 10 de Dezembro, Dia dos Direitos Humanos -, audiências públicas e medidas de solidariedade e apoio às famílias das vítimas, inclusive dos policiais mortos pelo crime organizado.
O PSOL se soma a este esforço e mais uma vez vem a público cobrar do governo Alckmin, além de uma explicação convincente e responsável sobre a epidemia de mortes em São Paulo, uma mudança urgente na política de segurança estadual. Os responsáveis pelos crimes – contra os policiais e contra a população – precisam ser punidos. Mas aumentar a repressão contra as comunidades, multiplicar as operações de saturação, aumentando o clima de pânico e os abusos policiais nas comunidades, tendo como única consequência a explosão dos assassinatos e o encarceramento em massa, é uma prática fadada ao insucesso. A resposta tem que ser outra.

Muito obrigado.
Ivan Valente
Deputado Federal PSOL/SP