terça-feira, 21 de maio de 2013

Se não tem pão, comam insetos?


A Organização das Nações Unidas (ONU) lançou um programa, no dia 13 de maio deste ano, para estimular o consumo de insetos para combater a fome no mundo. Interessante é que a mesma organização em recente estudo, traz que pela primeira vez na história, não existe escassez da produção de alimentos em âmbito mundial e que a produção existente hoje, seria suficiente para alimentar 12 bilhões de pessoas. Ora, como então 18 milhões de pessoas morrem por ano pela falta de alimentos? Ou seja, mais pessoas do que as que moram numa cidade como São Paulo perdem a vida por fome anualmente.

No mesmo dia em que a ONU lançou seu programa, o sociólogo suiço Jean Ziegler, em debate na própria cidade de São Paulo apontou as raízes do problema: as sociedades extremamente desiguais como expressão do modo de produção capitalista e sua concentração. Ele afirmou que 10 empresas controlam a produção de 85% dos alimentos de base comercializados no mundo. Diz ele “O poder político dessas empresas foge ao controle social. 85% dos alimentos de base negociados no mundo são controlados por 10 empresas. Elas decidem cada dia quem vai morrer de fome e quem vai comer”. Sem contar a concentração da terra na mão de grandes latifúndios e a utilização da mesma para a produção de combustíveis, mesmo quando temos 1 bilhão de pessoas que passam fome no mundo.

O mais grave é a especulação financeira nas Bolsas de Valores, que fez com que, em tempos de crise econômica do capitalismo, aumento do desemprego e piora das condições de vida dos países atingidos centralmente pela mesma, o valor dos alimentos aumentasse vertiginosamente e se dificultasse o acesso e o consumo a eles.

É evidente que falar em “deliciosos gafanhotos e suculentas baratas” disfarça o problema de fundo que é a concentração da produção e da distribuição de alimentos nas mãos de pouquíssimas empresas capitalistas, que na mesa de jantar de suas famílias certamente não degustam escorpiões à milanesa. Longe disso, na afã de aumentar seu capital, ainda especulam com o feijão e o arroz de cada dia na Bolsa de Valores como se estivessem num cassino. Ou pior, chegam a botar formol e uréia no leite para ganhar mais!

Os mesmos que “embelezam” o fato milhões de pessoas serem obrigadas a comer insetos como única forma de ingerir nutrientes necessários à vida, são os que estão consumindo os recursos naturais de forma irracional e insustentável. Na imensa coleção de mercadorias que eles pretendem tranformar o mundo, tudo pode ser motivo de negócios: direitos, pessoas e até mesmo comida. O capitalismo como forma de organizar a vida está cada vez mais provando sua falência. No entanto, os que ganham com ele, para manter seus privilégios, avançam sobre os direitos sociais e trabalhistas.

Certo é que o capitalismo não será superado por constatar sua própria falência, a tendência é que, para manter as taxas de acumulação, aumente a exploração sobre os trabalhadores do mundo. Certo também, que por ser uma forma específica de organização social, é também possível superá-lo. Somente a partir de suas próprias forças é que a maioria da população pode buscar o controle sobre a economia e a política, e é preciso lutar por isso.

Como disse Ricardo Antunes recentemente em Porto Alegre, as janelas de construção do futuro estão abertas, para tempos melhores ou para tempestades. Ideias como a da ONU reforça a nossa indignação, ao mesmo tempo movimentos anticapitastalistas no mundo nos enchem de esperança. Que a nossa geração consiga construir esta ponte entre a indignação e a esperança para que um dia a produção seja para garantir as necessidade de todos e não para a lógica perversa do lucro privado de alguns. Como diria Karl Marx sobre o socialismo “de cada qual, segundo sua capacidade, a cada qual, segundo suas necessidades”.

Fernanda Melchionna é vereadora do PSOL em Porto Alegre e presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal

Jean Wyllys comemora regulamentação federal do casamento civil igualitário


O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu nesta terça-feira (14) pelo casamento civil entre pessoas do mesmo sexo – decisão que passa a ser legal em todo o Brasil, como já estava valendo em treze estados e no Distrito Federal. Os cartórios de todo o país passam, portanto, a realizar tanto a conversão de união estável em casamento quanto à habilitação direta para o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo.

A decisão do CNJ, proposta pelo presidente do Conselho e também presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, diz que “é vedada às autoridades competentes a recusa de habilitação, celebração de casamento civil ou de conversão de união estável em casamento entre pessoas de mesmo sexo”. O despacho também determina que “a recusa prevista no artigo 1º implicará na imediata comunicação ao respectivo juiz corregedor para as providências cabíveis”.

Isso quer dizer que os cartórios de cidades e estados não precisam mais enviar os pedidos de habilitação para o casamento aos juízes, que podiam aprová-los ou rejeitá-los. Agora, os cartórios de todo o Brasil deverão celebrar os casamentos entre dois homens ou duas mulheres sem trâmites diferentes dos casamentos realizados pelos casais heterossexuais.

O deputado Jean Wyllys já havia solicitado ao CNJ esta decisão, através de uma ação elaborada pelo advogado Paulo Roberto Iotti Vecchiatti, especialista em Direito da Diversidade Sexual e Direito Homoafetivo. A ação foi assinada pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) e a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado do Rio de Janeiro (ARPEN-RJ).

Na ação, argumentou-se que “sendo obrigatório o reconhecimento do direito ao casamento civil homoafetivo por força do efeito vinculante da decisão do STF no julgamento da ADPF n.º 132 e da ADI n.º 4277, tem-se que o Conselho Nacional de Justiça pode expedir ato regulamentar de âmbito nacional obrigando os Cartórios de Registro Civil e os(as) Juízes(as) de Registros Públicos em geral a realizarem a conversão de união estável homoafetiva em casamento civil e a celebrarem casamento civil homoafetivo diretamente, sem prévia união estável”.

A ação foi parte da campanha nacional pelo casamento civil igualitário, iniciada ainda em 2012, que incluiu também a apresentação de um projeto de lei que tramita na Câmara dos Deputados, assinado por Jean Wyllys e a deputada Érika Kokay. A campanha teve o apoio de artistas, movimentos sociais e lideranças de diferentes partidos e organizações da sociedade civil. Conta com colaboração de importantes figuras da cultura, da música, do cinema e da televisão brasileira, como Fernanda Montenegro, Ney Matogrosso, Chico Buarque, Caetano Veloso, Daniela Mercury, Arlette Salles, Alexandre Nero, Marisa Monte, Mônica Martelli, Zélia Duncan, Preta Gil, MV Bill, Mariana Ximenes, Ivan Lins, Tuca Andrada, Serjão Loroza, Sandra de Sá, Rita Beneditto, Sônia Braga e Bebel Gilberto, entre outros.

Mais um avanço histórico
“Estou muito feliz! O Brasil acaba de entrar na lista, cada vez maior, dos países civilizados e democráticos que reconhecem que a população LGBT tem os mesmos direitos civis que qualquer outro cidadão ou cidadã. Da mesma maneira que um dia houve um país que legalizou o voto feminino, um país que acabou com a escravidão, e assim como tantos outros avanços históricos, chegamos a isto hoje. O mundo caminha no sentido de reconhecer a cidadania plena à população LGBT. O Brasil é o 15º país do mundo que o faz, e a eles se soma a cidade do México e 12 estados dos Estados Unidos. E já vem o Reino Unido, a Colômbia e outros países. Que bom que, dessa vez, não chegamos tão tarde”, declarou o deputado Jean Wyllys.

O deputado também parabenizou os integrantes do CNJ, do STF e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que deram os primeiros passos, e os juízes e corregedores de diversos estados que começaram a tornar realidade o casamento igualitário no Brasil.

“Quero parabenizar, especialmente, o ministro Joaquim Barbosa, autor da decisão. Eu sinto muito orgulho por ele, como brasileiro. E acho muito simbólico que a decisão tenha sido proposta pelo primeiro presidente negro do Supremo Tribunal Federal, num país que ainda luta contra o racismo. A luta pelos direitos civis dos homossexuais é filha da luta pelos direitos civis dos negros e das mulheres. Nós estamos continuando um caminho que esses movimentos, o feminismo e o movimento negro, iniciaram há muitos anos”, concluiu Jean Wyllys.

Fonte: Mandato deputado Jean Wyllys

4º Congresso Nacional do PSOL será no Distrito Federal. Confira regulamento aprovado pelo Diretório Nacional


Do site do PSOL Nacional


Marcado para os dias 29 e 30 de novembro e 1º de dezembro deste ano, o 4º Congresso Nacional do PSOL será no Distrito Federal ou Entorno, conforme decisão do Diretório Nacional do partido, que se reuniu nos dias 27 e 28 de abril, em São Paulo. No encontro, os dirigentes também aprovaram os termos da convocatória do Congresso, que define os critérios prévios, como prazo para realização de plenárias municipais e congressos estaduais, eleição de delegados, inscrição de teses e contribuições, credenciamento, entre outras normas. Embora a convocatória tenha sido aprovada pelo Diretório, o Regimento Interno do 4º Congresso será aprovado pelos delegados, na plenária de instalação do Congresso.

A pauta do 4º Congresso Nacional do PSOL inclui o debate sobre Conjuntura nacional, internacional e a tática para o período; o PSOL, as eleições 2014 e diretrizes programáticas para as eleições presidenciais; modificações estatutárias; eleição da Direção Nacional, Conselho Fiscal, diretor presidente da Fundação Lauro Campos e Comissão de Ética.

Segundo o regulamento aprovado pelo Diretório Nacional, poderão participar do Congresso Nacional, todos os filiados, cujos nomes estejam na relação de filiados do PSOL, encaminhada aos Tribunais Regionais Eleitorais no mês de abril deste ano e reconhecida pela direção estadual do partido. Aqueles que forem menores de 16 anos e maiores de 14 anos, ou militares ou estrangeiros terão que ser aprovados pela instância estadual em reunião regular e seus nomes devem constar da listagem encaminhada à secretaria geral nacional ou secretaria nacional de organização, até 30 de abril.

Também poderão participar do 4º Congresso, os filiados cujos nomes não foram incluídos no sistema do TSE, mas que foram referendados pelo Diretório Nacional do PSOL e suas listas encaminhadas à secretaria geral nacional ou secretaria nacional de organização até 30 de abril deste ano. Todos terão que contribuir financeiramente, com o valor correspondente no ato de participação das plenárias de base para a eleição de delegados aos congressos estaduais e ao nacional.

Para participar dos congressos estaduais, o filiado terá que ser eleito na plenária municipal ou intermunicipal. Já os delegados ao Congresso Nacional precisam ser eleitos nos congressos estaduais, na proporção de um delegado para cada 50 filiados participantes e presentes no momento da votação nas plenárias municipais ou intermunicipais, sendo admitida a fração de 26 filiados após completado o quórum de 50 ou um inteiro.

De acordo com a convocatória aprovada pelo Diretório Nacional, a base para calcular o número de delegados que cada estado terá direito a eleger para o 4º Congresso Nacional, será a soma dos filiados presentes no momento da votação para delegados aos congressos estaduais em todas as plenárias municipais ou intermunicipais.
Em relação ao número de plenárias que cada cidade poderá realizar, a convocatória prevê que nas cidades com mais de 300 mil habitantes ou com mais de mil filiados, poderão ser realizadas até quatro plenárias municipais definidas pelo diretório estadual. Nas cidades com mais de um milhão de habitantes será admitida a realização de até 5 plenárias municipais.

Prazo para eleição de delegados
O calendário previsto na convocatória determina o período de 2 de agosto a 13 de setembro para que sejam promovidas as plenárias municipais ou intermunicipais e eleitos os delegados aos congressos estaduais. Já os delegados ao 4º Congresso Nacional deverão ser eleitos de 4 de outubro a 3 de novembro, quando serão realizadas as etapas estaduais.

Para ler a íntegra da convocatória do 4º Congresso Nacional do PSOL clique aqui.

sábado, 11 de maio de 2013

Encontro com Nicolás Maduro e os desafios para o avanço da revolução bolivariana


Por Luciana Genro.

O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, recebeu ontem em Brasília representantes dos partidos que apoiam seu governo e/ ou a Revolução Bolivariana, e dos movimentos sociais. Digo partidos que apoiam o governo, e não só a Revolução Bolivariana, pois o Governo Lula e agora Dilma, e seus partidos, tem atuado para deter e não para apoiar e desenvolver o processo revolucionário. Aliás, a convivência com os limites desenhados pelo governo brasileiro é, desde os tempos de Chávez, parte dos limites do próprio processo bolivariano.

Dentre os representantes do PSOL estávamos eu, os deputados Chico Alencar e Ivan Valente e o senador Randolfe Rodrigues. Maduro veio ao Brasil para buscar apoio do governo brasileiro, o que não só é legitimo como extremamente necessário, visto que a oposição golpista e fascistoide segue tentando desestabilizar o governo legitimamente eleito. O evento foi, naturalmente, hegemonizado pelas forças políticas e movimentos sociais que apoiam o governo Dilma, como a UNE, a FUP (Federação dos Petroleiros) e o MST, representado por João Pedro Stédile. O conteúdo do discurso do presidente Maduro também não fugiu muito deste script, o que já era previsto.

A sua retórica, entretanto, tem tons diferentes da cantilena lula- dilmista, a começar pela definição, feita logo no inicio da sua fala, de que a Venezuela tem “um governo legitimo, uma revolução popular no poder”. Disse ainda que aqueles que chegam ao poder e não se apoiam na mobilização do povo, estão fadados a fazer apenas um “governito”.

Chamou a atenção também o momento em que ele citou os membros do governo presentes, e referindo-se ao representante das Forças Armadas disse que o exercito é bolivariano, anti-imperialista, chavista e o general presente gritou ” e socialista”. Vejam que diferença do governo brasileiro, que sequer enfrenta o problema da punição aos crimes da ditadura militar! Na Venezuela, Chávez provocou um processo de transformação das Forças Armadas, mas ele ainda é inconcluso, e sabe-se que na alta cúpula reside um dos focos de resistência às medidas necessárias para aprofundar a revolução Bolivariana.

É claro que a direção do movimento e dos governos bolivarianos tem sérios limites e contradições. As alianças que a direção da corrente bolivariana tem com setores burgueses e, sobretudo, com a burocracia estatal, nefasta para os interesses do movimento de massas, são posições que também contribuem no retrocesso do processo. Tais posições burocráticas se expressaram na desastrosa e nefasta política burocrática e pró-ditaduras durante a primavera árabe, posições defendidas por Chávez diretamente.

Mas nesta noite em Brasília, o que fez, ao meu ver, muita falta no discurso de Maduro foi uma referencia ao enfrentamento dos problemas que ameaçam a revolução Bolivariana, questões abordadas pelo próprio Chávez no último discurso que fez aos seus ministros, pouco antes de embarcar para Cuba para sua derradeira cirurgia. Neste discurso, que ficou conhecido como Golpe de Timão, uma expressão que podemos traduzir como “dar uma virada”, Chávez fala do problema da burocracia que ameaça o processo, da necessidade do governo não aparelhar os movimentos sociais e do fato de que a Venezuela ainda não é socialista pois o estado ainda é burguês, necessitando portanto de medidas concretas que avancem neste caminho. Antes de morrer Chávez fez uma profunda crítica e autocrítica, apontando a necessidade do aprofundamento da revolução e assim demonstrando-se um verdadeiro revolucionário. Maduro não tocou nestes desafios legados por Chávez. Ao final da reunião, fomos nos despedir dele e eu então perguntei: presidente, vamos dar o golpe de Timão, conforme orientou o comandante Chávez? Ele respondeu sim, vamos dar!

Pelo que se pode perceber, o processo está em aberto. Os próximos passos de Maduro serão decisivos. Os movimentos sociais e os grupos políticos, como Marea Socialista, que apoiam o processo mas não se acomodam na burocracia também têm grande papel a cumprir. A vitória apertada de Maduro preocupa a todos os apoiadores da revolução Bolivariana, pois um retrocesso na Venezuela seria um desastre para toda a América latina. O bolivarianismo sem Chávez certamente perde em radicalidade, mas o povo da Venezuela já avançou muito seu nível de consciência socialista e revolucionária, portanto não será uma tarefa fácil para a direita impor um retrocesso. Mas não nos iludamos, na história, nada fica estático. O que não avança, retrocede. O desafio está posto.