Executiva do PSOL aprova resolução sobre reforma política

Executiva do PSOL aprova resolução sobre reforma política, defendendo a "democratização da participação popular nas decisões do país"

Na última sexta-feira (12), os integrantes da Executiva Nacional do PSOL, em reunião na sede do diretório, em São Paulo, aprovaram por unanimidade uma resolução sobre Reforma Política, que aponta a necessidade de uma radical democratização da participação popular nas decisões do país. No texto, o partido reafirma sua crítica à política econômica do governo da presidente Dilma Rousseff, destacando a proposta de pacto em que deixa claro que o seu governo "não se propôs a romper com a política econômica conservadora vigente desde o período de FHC".

O PSOL também se coloca favorável à realização de um plebiscito, mas contesta o modelo apresentado por Dilma. "Queremos que o povo tenha o direito de escolher entre pagar metade do orçamento para os credores da dívida ou se prefere que este recurso seja utilizado para melhorar a saúde, educação e transporte público de qualidade. Queremos consultar o povo para que se ponha fim ao financiamento privado de campanhas eleitorais em nosso país, uma das principais fontes de corrupção, e reafirmamos nossa plataforma para a reforma política, incluindo o voto aberto para todas as decisões do parlamento, revogabilidade dos mandatos, fim de todos os privilégios financeiros e jurídicos dos políticos, acabando com o foro privilegiado para autoridades, e financiamento público, exclusivo e austero das campanhas", defende o partido. Ao final da resolução, o PSOL ressalta a defesa ao projeto de iniciativa popular para a Reforma Política.

Para o presidente nacional do PSOL, deputado Ivan Valente, o cidadão tem o direito de se manifestar sobre as alterações no sistema político do país e a consulta popular é o melhor mecanismo. Por isso, o PSOL está engajado na campanha pela coleta de assinaturas ao projeto de iniciativa popular. "O PSOL está totalmente engajado na realização de uma profunda reforma política. Mas devemos ter claro que isso não basta. É preciso questionar o modelo de 'governabilidade' que mantém as políticas de Estado subordinadas a acordos espúrios e faz da política um jogo de interesses privados. Por isso queremos um plebiscito mais amplo, que dialogue com aquilo que as ruas demonstraram ser a sua insatisfação: o sistema político e os limites do modelo econômico", ressalta Ivan Valente.

Leia abaixo o inteiro teor da resolução.

Resolução sobre Reforma Política

O PSOL apresentou uma resposta à proposta de "pacto" apresentado pela presidenta Dilma, deixando claro que, em síntese, ela mantém o seu principal pacto, ou seja, não se propôs a romper com a política econômica conservadora vigente desde o período de FHC.

Sobre a reforma política e a proposta de plebiscito, o PSOL deixa claro que defende a mais completa e radical democratização da participação popular nas decisões do país, dentre estes canais o plebiscito tem destaque. Porém, o plebiscito que precisamos não é o apresentado por Dilma. Não queremos uma cortina de fumaça, queremos soluções concretas às demandas reclamadas pela população que marchou pelas ruas do país.

Assim, somos favoráveis a realização de um plebiscito, mas não este apresentado por Dilma. Queremos que o povo tenha o direito de escolher entre pagar metade do orçamento para os credores da dívida ou se prefere que este recurso seja utilizado para melhorar a saúde, educação e transporte público de qualidade. Queremos consultar o povo para que se ponha fim ao financiamento privado de campanhas eleitorais em nosso país, uma das principais fontes de corrupção, e reafirmamos nossa plataforma para a reforma política, incluindo o voto aberto para todas as decisões do parlamento, revogabilidade dos mandatos, fim de todos os privilégios financeiros e jurídicos dos políticos, acabando com o foro privilegiado para autoridades, e financiamento público, exclusivo e austero das campanhas. O PSOL está engajado na coleta de assinaturas para o projeto de iniciativa popular que estabelece uma profunda Reforma Política no país, eliminando a influência direta do poder econômico e incrementando os mecanismos de controle e participação popular.

São Paulo, 12 de julho de 2013

Executiva Nacional do PSOL