A
democratização dos meios de comunicação é uma necessidade
estratégica e fundamental na luta socialista. Acreditamos que a
causa merece um esforço de todos os coletivos e movimentos sociais,
pois é necessária a criação de uma grande frente de luta para
vencermos essa batalha. Diversos sindicatos, coletivos e movimentos
sociais integrantes do Fórum Nacional pela Democratização da
Comunicação (FNDC) elaboraram o projeto de Lei de Iniciativa
Popular das Comunicações, com intuito de democratizar os meios de
comunicação no Brasil. Sendo lançada, em 2013, a campanha “Para
expressar a liberdade”, a qual divulga a luta para envolver a
sociedade no debate e busca colher assinaturas para encaminhar o
projeto por iniciativa popular. Mais do que nunca é estratégico e
fundamental o nosso engajamento nessa luta. Se não tivermos
possibilidade de acesso aos meios de comunicação de massa, vamos
continuar dependentes dessa mídia dominada pelo capital que todos os
dias ataca a nossa luta por justiça social!
O
projeto de lei:
O
projeto de lei popular proposto pelas entidades do Fórum Nacional
pela Democratização da Comunicação na campanha Para expressar a
liberdade (Lei de mídia democrática), propõe um grande avanço na
democratização dos meios de comunicação de massa (Rádio e TV),
mas o mesmo apresenta lacunas ainda não preenchidas pela proposta.
Ainda que não contemple todos os avanços necessários para a
completa democratização dos meios, a proposta de Lei de mídia
democrática representa um extraordinário avanço se considerarmos a
situação atual, onde o Brasil é um destaque mundial negativo em
matéria de regulamentação das comunicações. O projeto é
resultado de um amplo debate dentro do FNDC, composto por mais de 70
entidades, entre elas, coletivos de comunicação como o Intervozes,
sindicatos de professores (ANDES), associações de rádios
comunitárias e dezenas de sindicatos. Ressalte-se também que
algumas entidades identificadas com partidos integrantes do governo
federal compõem o FNDC e apoiam a proposta, entretanto, a
pluralidade em um projeto dessa envergadura é inevitável para que
consigamos fazer pressão social suficiente para alcançar a vitória.
Alguns
avanços importantes do projeto: O projeto cria o sistema público de
comunicação e começa a mudar a forma conceitual de se tratar a
grande mídia no Brasil, o acesso aos meios de comunicação passam a
ser tratados como direito e não como mercadoria. Garante 33% de
canais públicos, sendo 50% (desse 1/3) de caráter
associativo-comunitário, com órgão curador composto em sua maioria
por integrantes da sociedade civil. Garante espaço para conteúdos
regionais e produção independente. Define o direito de antena para
grupos sociais. Define regras para impedir formação de monopólios
e oligopólios. Estabelecendo limitações na quantidade de licenças
de rádio e TV que um mesmo grupo pode ter nacionalmente.
Conjuntura:
A hora da democratização dos meios! A realidade meus companheiros é
que o verdadeiro grito do povo brasileiro é sufocado todos os dias
pela mídia corporativa que domina nosso país! Porque será que as
comunidades, movimentos sociais e sindicatos reúnem centenas,
milhares de pessoas, fazendo variados manifestos em busca de justiça
social, mas parece que tudo é distorcido (a mídia só divulga a
pauta do capital)! As nossas verdadeiras lutas não passam nos
telejornais ou geram notícias de poucos segundos. Quando geram
notícia, na maioria das vezes, o “direcionamento” editorial das
reportagens é contrário aos direitos sociais. O mesmo ocorre nas
rádios e jornais que, muitas vezes, possuem proprietários ou
interesses comuns aos transmitidos pelos barões da TV aberta
brasileira. O que ouvimos na grande mídia brasileira é a voz de
poucos grupos poderosos (banqueiros, grandes empresas (geralmente
também grandes e milionários anunciantes dessa mesma mídia),
grandes corporações do agronegócio e um sempre influente grupo de
multinacionais que há muito tempo defende interesses contrários aos
anseios da grande maioria do povo). O pleno exercício da nossa
cidadania, a busca da dignidade do povo brasileiro, os nossos
direitos fundamentais de acesso à educação e à saúde pública de
qualidade, os direitos dos trabalhadores, a construção socialista.
Essas lutas e tantas outras são atrasadas ou impedidas por um
poderoso instrumento de comunicação que no Brasil, de forma
absurda, pertence apenas a um pequeno grupo. O que existe no Brasil
não é “liberdade de imprensa”, é, sim, domínio corporativo da
informação. Mesmo com todo o avanço da comunicação por mídias
alternativas (internet, redes sociais, etc.,) no médio prazo a TV e
o rádio continuarão sendo gigantes e os grandes “informadores”
do povo brasileiro. Ainda que o combate aos monopólios e oligopólios
não sejam de origem libertária, pois se baseiam em conceitos
liberais, utilizados pela própria burguesia para garantir espaços
para vários de seus membros em cada setor, o sistema capitalista
resiste em aplicar seus próprios conceitos na área da comunicação.
Historicamente, os meios de comunicação de massa são considerados
uma peça chave na reprodução ideológica capitalista. Então, a
possibilidade de acesso dos movimentos sociais e forças de esquerda
aos meios de comunicação de massa é considerada perigosa pelas
forças conservadoras em razão do potencial revolucionário dessa
situação. A efervescência política provocada no Brasil pelas
jornadas de junho, aliada a conjuntura da América latina, onde a
democratização da mídia tem avançado de forma significativa em
vários países (Uruguai, Equador, Venezuela e Argentina) nos coloca
no melhor momento para travarmos uma das maiores lutas dos movimentos
de esquerda: A democratização da mídia! O governo federal,
encabeçado pelo Partido dos Trabalhadores se mostra completamente
omisso em mais uma pauta libertária. Esse é mais um dos tantos
confrontos com o capital que o PT se nega a travar. O imobilismo para
não confrontar os amigos do capital parece ser a palavra de ordem no
governo. Acreditamos que apenas uma intensa pressão popular com a
participação da diversidade das forças de esquerda e movimentos
sociais pode fazer a democratização da mídia acontecer. O PSOL por
sua combatividade e independência do capital é fundamental nessa
luta! A nossa voz precisa ser ouvida! Eles não podem mais falar
sozinhos!!
Carlos
Azevedo, Psol Pelotas coordenador do Comitê regional FNDC Pelotas
Diames Brum, membro do Comitê regional FNDC Pelotas
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