Como não pagar IPVA

Todos os anos você precisa pagar o IPVA do seu carro. Como o nome diz, trata-se de um Imposto de Propriedade sobre Veículos Automotores. Bem, um veículo automotor é, pasmem vocês, “aquele dotado de motor próprio”.

Por exemplo, um carro de boi não pagará IPVA por não ter motor próprio: o motor é o boi, a saber, uma entidade ontologicamente a parte do aparato técnico de motricidade desenvolvido pelo saber humano. A bicicleta não pagará o imposto pela mesma razão, assim como o helicóptero do banqueiro, o jato particular do escroque e o iate do Naji Nahas.

“Assim como o helicóptero, o jato particular e o iate”? Sim. Você poderá procurar todos os meandros do saber jurídico, encontrar explicações surreais, como aquela que afirma que o atual IPVA substituiu a antiga TRU (Taxa Rodoviária Única), logo os veículos automotores que pagarão impostos são apenas aqueles colados no chão.

No entanto, a verdade é uma só: helicópteros, jatos particulares e iates não pagam IPVA porque, no Brasil, os ricos definem as leis que protegerão seus rendimentos e desejos de ostentação. Bem-vindo àquilo que economistas como o francês Thomas Piketty chamam de “capitalismo patrimonial”: um capitalismo construído para quem ganha mais continuar a ganhar mais, a não precisar devolver nada para a sociedade, enquanto quem ganha menos é continuamente espoliado e recebe cada vez menos serviços do Estado.

Se os 20 mil jatos particulares e os 2.000 helicópteros que voam livremente no Brasil pagassem IPVA, teríamos algo em torno de mais R$ 8 bilhões. Esse valor é o equivalente a, por exemplo, dois orçamentos da USP. Ou seja, se aqueles que têm mais capacidade de contribuição simplesmente pagassem para ter seu singelo helicóptero o mesmo que você paga para ter seu carro, poderíamos financiar mais duas universidades com 90 mil alunos estudando gratuitamente.

Esse é apenas um dentro vários exemplos de como o Brasil se organizou para ser um país onde ser rico é um ótimo negócio. Um país que, só em 2014, deverá ter mais 17 mil milionários e nenhum deles pagando aquilo que você paga. Porque, aqui, quanto mais você sobe (de preferência de jato ou helicóptero), mais você é protegido. Isso pode parecer uma explicação primária, mas muitas vezes o óbvio é o que há de mais difícil a enxergar.

Como disse, não um esquerdista de centro acadêmico, mas o megainvestidor norte-americano Warren Buffett: “Quem disse que não há luta de classe? Claro que há, e nós estamos vencendo”.

Fonte: Folha de S. Paulo

Por Vladimir Safatle em 22 de abril de 2014

publicado em http://laurocampos.org.br/

Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ) protesta após morte de jovens no morro Pavã...

PSOL Pelotas na luta pela democratização dos meios de comunicação

A democratização dos meios de comunicação é uma necessidade estratégica e fundamental na luta socialista. Acreditamos que a causa merece um esforço de todos os coletivos e movimentos sociais, pois é necessária a criação de uma grande frente de luta para vencermos essa batalha. Diversos sindicatos, coletivos e movimentos sociais integrantes do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC) elaboraram o projeto de Lei de Iniciativa Popular das Comunicações, com intuito de democratizar os meios de comunicação no Brasil. Sendo lançada, em 2013, a campanha “Para expressar a liberdade”, a qual divulga a luta para envolver a sociedade no debate e busca colher assinaturas para encaminhar o projeto por iniciativa popular. Mais do que nunca é estratégico e fundamental o nosso engajamento nessa luta. Se não tivermos possibilidade de acesso aos meios de comunicação de massa, vamos continuar dependentes dessa mídia dominada pelo capital que todos os dias ataca a nossa luta por justiça social!

O projeto de lei:

O projeto de lei popular proposto pelas entidades do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação na campanha Para expressar a liberdade (Lei de mídia democrática), propõe um grande avanço na democratização dos meios de comunicação de massa (Rádio e TV), mas o mesmo apresenta lacunas ainda não preenchidas pela proposta. Ainda que não contemple todos os avanços necessários para a completa democratização dos meios, a proposta de Lei de mídia democrática representa um extraordinário avanço se considerarmos a situação atual, onde o Brasil é um destaque mundial negativo em matéria de regulamentação das comunicações. O projeto é resultado de um amplo debate dentro do FNDC, composto por mais de 70 entidades, entre elas, coletivos de comunicação como o Intervozes, sindicatos de professores (ANDES), associações de rádios comunitárias e dezenas de sindicatos. Ressalte-se também que algumas entidades identificadas com partidos integrantes do governo federal compõem o FNDC e apoiam a proposta, entretanto, a pluralidade em um projeto dessa envergadura é inevitável para que consigamos fazer pressão social suficiente para alcançar a vitória.

Alguns avanços importantes do projeto: O projeto cria o sistema público de comunicação e começa a mudar a forma conceitual de se tratar a grande mídia no Brasil, o acesso aos meios de comunicação passam a ser tratados como direito e não como mercadoria. Garante 33% de canais públicos, sendo 50% (desse 1/3) de caráter associativo-comunitário, com órgão curador composto em sua maioria por integrantes da sociedade civil. Garante espaço para conteúdos regionais e produção independente. Define o direito de antena para grupos sociais. Define regras para impedir formação de monopólios e oligopólios. Estabelecendo limitações na quantidade de licenças de rádio e TV que um mesmo grupo pode ter nacionalmente.

Conjuntura: A hora da democratização dos meios! A realidade meus companheiros é que o verdadeiro grito do povo brasileiro é sufocado todos os dias pela mídia corporativa que domina nosso país! Porque será que as comunidades, movimentos sociais e sindicatos reúnem centenas, milhares de pessoas, fazendo variados manifestos em busca de justiça social, mas parece que tudo é distorcido (a mídia só divulga a pauta do capital)! As nossas verdadeiras lutas não passam nos telejornais ou geram notícias de poucos segundos. Quando geram notícia, na maioria das vezes, o “direcionamento” editorial das reportagens é contrário aos direitos sociais. O mesmo ocorre nas rádios e jornais que, muitas vezes, possuem proprietários ou interesses comuns aos transmitidos pelos barões da TV aberta brasileira. O que ouvimos na grande mídia brasileira é a voz de poucos grupos poderosos (banqueiros, grandes empresas (geralmente também grandes e milionários anunciantes dessa mesma mídia), grandes corporações do agronegócio e um sempre influente grupo de multinacionais que há muito tempo defende interesses contrários aos anseios da grande maioria do povo). O pleno exercício da nossa cidadania, a busca da dignidade do povo brasileiro, os nossos direitos fundamentais de acesso à educação e à saúde pública de qualidade, os direitos dos trabalhadores, a construção socialista. Essas lutas e tantas outras são atrasadas ou impedidas por um poderoso instrumento de comunicação que no Brasil, de forma absurda, pertence apenas a um pequeno grupo. O que existe no Brasil não é “liberdade de imprensa”, é, sim, domínio corporativo da informação. Mesmo com todo o avanço da comunicação por mídias alternativas (internet, redes sociais, etc.,) no médio prazo a TV e o rádio continuarão sendo gigantes e os grandes “informadores” do povo brasileiro. Ainda que o combate aos monopólios e oligopólios não sejam de origem libertária, pois se baseiam em conceitos liberais, utilizados pela própria burguesia para garantir espaços para vários de seus membros em cada setor, o sistema capitalista resiste em aplicar seus próprios conceitos na área da comunicação. Historicamente, os meios de comunicação de massa são considerados uma peça chave na reprodução ideológica capitalista. Então, a possibilidade de acesso dos movimentos sociais e forças de esquerda aos meios de comunicação de massa é considerada perigosa pelas forças conservadoras em razão do potencial revolucionário dessa situação. A efervescência política provocada no Brasil pelas jornadas de junho, aliada a conjuntura da América latina, onde a democratização da mídia tem avançado de forma significativa em vários países (Uruguai, Equador, Venezuela e Argentina) nos coloca no melhor momento para travarmos uma das maiores lutas dos movimentos de esquerda: A democratização da mídia! O governo federal, encabeçado pelo Partido dos Trabalhadores se mostra completamente omisso em mais uma pauta libertária. Esse é mais um dos tantos confrontos com o capital que o PT se nega a travar. O imobilismo para não confrontar os amigos do capital parece ser a palavra de ordem no governo. Acreditamos que apenas uma intensa pressão popular com a participação da diversidade das forças de esquerda e movimentos sociais pode fazer a democratização da mídia acontecer. O PSOL por sua combatividade e independência do capital é fundamental nessa luta! A nossa voz precisa ser ouvida! Eles não podem mais falar sozinhos!!

Carlos Azevedo, Psol Pelotas coordenador do Comitê regional FNDC Pelotas

Diames Brum, membro do Comitê regional FNDC Pelotas

Copa no escuro?

Junho não acabou; tampouco os ensinamentos do maior Levante dos últimos tempos estão todos apontados. A certeza é sim que a luta conquista e ela é contagiosa… O ano de 2014 começa com intensas mobilizações, foi assim com a greve dos rodoviários em Porto Alegre e com a luta dos garis no Rio de Janeiro e no ABC paulista. Agora são os eletricitários no Rio Grande do Sul que estão reivindicando seus direitos.

No último dia 31 deflagra-se a greve dos servidores da CEEE (Companhia Estadual de Energia Elétrica), tendo a adesão de mais de 70% dos trabalhadores que seguem firmes mesmo em meio ao assédio moral e multas de R$ 50.000/dia expedidas pelo TRT.

Dentre as várias pautas estão, além da reposição salarial, o plano de saúde que teve aumento de 25% e pouco retorno aos trabalhadores; o PPR (plano de participação dos recursos) que no “apagar das luzes” a empresa alega falta de recursos para pagar, mesmo com as metas alcançadas pelos eletricitários; e também o PCS (plano de cargos e salários) que em 2013 não foi cumprido, segundo a diretora do SENERGISUL Ana Maria Spadari.

Mas os problemas não acabam aí: o sucateamento da empresa também preocupa os seus colaboradores. A falta repasse dos recursos para a manutenção da infraestrutura é proposital na tentativa de afirmar que a companhia não gera lucros.

“A empresa tem alegado com frequência a preocupação com a renovação da concessão por parte do governo. A bem da verdade, a redução na tarifa de energia que foi propagandeada pelo governo federal no ano passado, serviu apenas para antecipar a concessão da parte geradora e transmissora (GT), mas a distribuição ainda é assombrada por esse “fantasma”. A esperança estava no crédito do CRC, um dinheiro que viria equilibrar as contas e garantir o investimento necessário. Mas o governo estadual abocanhou um valor estimado em R$ 1,3 bilhão para o caixa único (a oposição contesta esse objetivo na Assembleia), sob alegação que assumiria o pagamento dos aposentados ex-autárquicos da Companhia. Há quem afirme que o governo estaria preparando o terreno para a entrega do patrimônio.”, divulgam os eletricitários através de nota de esclarecimento.

No fim de tudo quem paga caro são os eletricitários e os consumidores!

Estamos juntos na defesa dos eletricitários, bem como contra qualquer ameaça de privatização da CEEE. Sigamos na luta!

Rodrigo Rosa

Estudante do curso de Arquitetura/ UFPel e militante do Psol Pelotas

PSOL NA RUA

Jean Wyllys enfrenta fundamentalistas religiosos em defesa do Plano Naci...

50 anos do golpe militar

Para que nunca mais se esqueça, para que nunca mais aconteça.

Informe IV Encontro Municipal do PSOL

No último sábado, 29/03, o PSOL Pelotas realizou seu IV Encontro Municipal. Foi um processo de síntese de todo debate acumulado pela base do partido durante o período pré IV Encontro Municipal. Em pauta, a organização partidária, conjuntura municipal, eleições 2014 dentre outros temas.

Dentre as diversas resoluções políticas, discutidas e votadas no IV Encontro Municipal, destacamos a oficialização do nome do companheiro Jurandir Silva como pré candidato a Deputado Estadual e do companheiro Luan Badia como pré candidato a deputado federal em 2014.

O companheiro Helder Oliveira foi reeleito, por unanimidade, Presidente do Diretório Municipal. Os demais membros do Diretório Municipal do PSOL Pelotas eleitos no último sábado são: Jurandir Silva, Roberta Mello, Winnie Bueno, Marlon Campos, Felipe Balladares, Fernanda Antunes, Luan Badia e Daniele Rehling.

Parabéns a todos e todas militantes do PSOL que construíram um grande Encontro.