quinta-feira, 26 de julho de 2012

TRE-RS mantém direito de Luciana Genro realizar campanha

Do site da Luciana Genro.


Foto: Luciano Victorino
Roberto, Antônio Augusto, Pedro Ruas, Luciana e Fernanda comemoram a vitória. Foto: Luciano Victorino
O pleno do Tribunal Regional Eleitoral do RS votou ontem, por unanimidade, por manter o direito de Luciana Genro de realizar atos de campanha a vereadora de Porto Alegre, inclusive no horário gratuito de televisão e rádio. Acompanhada de apoiadores e do candidato do PSOL à prefeitura Roberto Robaina, e dos vereadores Pedro Ruas e Fernanda Melchionna, Luciana assistiu à sessão, em que seu advogado Antônio Augusto Meyer dos Santos apresentou a defesa. A decisão foi baseada na Lei das Eleições, que assegura a candidatos com registro sub judice o direito à participação em atos de campanha.
Por 5 votos a zero, os desembargadores seguiram o voto da relatora, a desembargadora federal Maria Lúcia Luz Leiria. No dia 13 de julho, Leiria havia suspendido a liminar expedida pela juíza Elisa Correa, em acolhimento à solicitação do MPE. Luciana é alvo de uma ação do Ministério Público Eleitoral (MPE), que pede impugnação da sua candidatura por ser filha do governador Tarso Genro.
Após a decisão do TRE-RS, Luciana Genro afirmou: “depois da absurda decisão da juíza e os prejuízos que teve minha campanha vamos com tudo para a disputa”. A candidata à vereadora promete iniciar de fato a campanha, após a vitória na ação, como forma de superar os prejuízos sofridos por esta ação.