A carreira política de Demóstenes Torres no Senado
chegou ao fim às 13h24, da última quarta-feira 11, depois de 103 dias de agonia
iniciados pela representação do PSOL no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar.
Numa sessão histórica, o projeto de resolução (PRS) 22/12, determinando a
cassação do senador, foi aprovado com a anuência de 56 parlamentares. Outros 19
foram contrários e se registraram cinco abstenções.
Com a perda do mandato, Demóstenes fica
inelegível por oito anos contados a partir do fim do mandato para o qual havia
sido eleito. Ou seja, só poderá concorrer a um cargo político em 2028, visto
que seu mandato se encerraria em fevereiro de 2019 e não há eleições previstas
para outubro de 2027, seguindo-se o calendário atual.
No lugar dele, deve assumir o primeiro suplente, Wilder Pedro de
Morais, de 44 anos, filiado ao DEM, ex-partido de Demóstenes.
Acusado de envolvimento com Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos
Cachoeira, atualmente preso na penitenciária da Papuda, em Brasília, Demóstenes
tornou-se o segundo senador cassado na história da Casa. O primeiro foi Luiz
Estevão (PMDB/DF), em junho de 2000, por ter mentido ao Senado sobre seu envolvimento
no desvio de verbas na construção do prédio do Tribunal Regional do Trabalho de
São Paulo (TRT).
Uma das acusações contra Demóstenes também é a de ter faltado
com a verdade a seus pares em discurso no dia 6 de março deste ano, quando
negou qualquer ligação com Cachoeira, além de uma antiga amizade, e de nunca
ter defendido interesses do negócio dos jogos ilegais. Cachoeira é apontado em
relatórios da Polícia Federal como chefe de um esquema de corrupção, tráfico de
influência, escutas ilegais e operação de máquinas caça-níqueis.
O fim do mandato de Demóstenes Torres foi anunciado às 13h24
pelo presidente José Sarney (PMDB-AP), diante de um Plenário cheio, com 80
senadores, e de galerias lotadas de populares. Proclamado o resultado, o
parlamentar retirou-se rapidamente, e em silêncio, na companhia de seu
advogado, pelo elevador privativo, até a chapelaria, onde um carro os
aguardava.
O senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP), líder do partido no
Senado, chamou atenção para o fato de que a República é o regime da coisa
pública e do bem comum, portanto, ser republicano exige ética.
“Conduta moral e decoro não são favores à sociedade. São o
dever-ser do parlamentar, o comportamento exigido de quem se dispõe à função
pública”, discursou. “Ser republicano exige muito de nós. Exige ser, em
especial, intensamente ético. Conduta moral e decoro parlamentar não é um favor
que fazemos à sociedade. É o dever-ser do parlamentar”.
O presidente nacional do PSOL, deputado Ivan Valente, autor da
representação que levou à perda de mandato de Demóstenes, disse que o caso tem
uma simbologia maior pela trajetória do agora ex-senador. “Ele se mostrava como
defensor da ética, mas estava ao lado de uma organização criminosa”. Para ele,
o Congresso precisa mudar a forma de financiamento de campanhas acabando com as
contribuições privadas.
Para o deputado, “a decisão foi emblemática, a exemplo da
cassação de Luiz Estevão, em 2000″. Ele lembrou que esta é a segunda vez, em
toda a história do Senado, que se cassa um senador. “Mas, por outro lado, não
poderia ser diferente porque, no caso do senador Demóstenes Torres, diante de
provas tão explícitas, tão contundentes, seria uma grande desmoralização do
Senado Federal. Seria realmente um desgaste político muito alto uma
absolvição”.
Fonte: Agência Senado.
Com
informações do Estadão e da Agência Câmara.
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